Informativos STJ e STF comentados de novembro!
porInformativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos…
Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações
porO Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 20 anos em 1º de dezembro, com a marca de 636 publicações. A…
Pesquisa Pronta trata da competência para julgar crime ambiental em unidade de conservação federal
porA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre…
O Direito Penal Brasileiro e o histórico no combate ao Crime Organizado
porO Direito Penal Brasileiro e o histórico no combate ao Crime Organizado A Lei n. 9034/1995 (revogada expressamente pela Lei n. 12.850/2013) dispunha, dentre…
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
porA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo da 1ª Vara de Embu das Artes (SP) é o foro…
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
porA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu a multiparentalidade…
Blinde-se contra a fofoca e a maledicência
por“Pessoas normais falam sobre coisas, pessoas inteligentes falam sobre ideias, pessoas medíocres falam sobre pessoas” – Platão Há quem fale mal de você? Certamente….
STJ publica teses de Direito Processual Penal, Processual Civil e do Consumidor
porO Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito…
Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre concurso público
porO Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 115 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Concurso Público – V”. Duas teses foram destacadas. A…
Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade
porNão há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatória….