Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial
porPor Márcio Adriano Anselmo | Conjur Retomando as discussões de algumas colunas atrás, ao tratar da figura do inquérito policial, conforme já fizemos nos textos “É…
Notícias
Condução coercitiva e polícia judiciária
porPor Rafael Francisco Marcondes de Moraes | Jus.com.br A condução coercitiva, no âmbito policial entendida como a compelida apresentação de uma pessoa para realizar determinado…
Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais
porFonte: Conjur Na senda de Michel Foucault, Rui Cunha Martins e Geraldo Prado, o Processo Penal é o ambiente político que retrata a atuação…
Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante
porConjur Inicialmente, cabe salientar que o texto exposto aqui se trata de uma reflexão jurídica, e não política. Portanto, não há conteúdo ideológico de…
Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?
porPor Francisco Sannini Neto | Fonte: JusBrasil Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo…
Controvérsia sobre a necessidade de autorização judicial para acesso às conversas de Whatsapp de telefone celular apreendido
porPor Bruno Fontenelle Cabral | Jus.com.br O WhatsApp Messenger é um aplicativo gratuito utilizado para a troca de mensagens eletrônicas de forma instantâneas, com a possibilidade de…
Breves considerações sobre os efeitos práticos e concretos do indiciamento no inquérito policial
porPor Bruno Fontenelle Cabral | Jus.com.br Inicialmente, pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que o indiciamento é um dos institutos menos estudados e mais menosprezados…
A análise da ilicitude na prisão em flagrante
porPor Larissa Mascotte | Jus.com.br O fato típico é a descrição por lei de uma conduta considerada proibida, para qual se estabelece uma sanção. Tipicidade é, pois,…
Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia
porPor Ruchester Marreiros Barbosa O Tribunal de Justiça do Acre[1] utilizou o artigo[2]publicado em revista virtual da lavra do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil/RS…
Aspectos controvertidos da emissão da certidão de antecedentes criminais
porPor Bruno Fontenele Cabral | Jus.com.br A certidão de antecedentes criminais representa um importante instrumento utilizado para a prática de uma série de atos relevantes da…