A infiltração policial no combate aos crimes de corrupção
porPor Márcio Adriano Anselmo Fonte: Conjur Circulou pela imprensa no último final de semana notícia sobre a utilização do instituto da infiltração policial em operação de combate…
Notícias
Polícia Federal tem legitimidade para presidir delação premiada
porPor Cezar Roberto Bitencourt Fonte: Conjur O constituinte brasileiro adotou um sistema processual de natureza acusatória, cuja principal característica é absoluta independência e imparcialidade…
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
porFonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de Janeiro, e…
Indícios de extração de madeira em terras indígenas atrai a competência da Justiça Federal
porFonte: TRF1 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser de competência da Justiça Federal a análise de feito em…
Senado aprova projeto que dá mais poder a delegados na Maria da Penha
porFonte: Folha O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que altera a lei Maria da Penha e traz uma série de especificações sobre…
Delegado PC MT: saiu gabarito preliminar e cadernos de provas!
porAos concurseiros que se candidataram para as oportunidades no concurso da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, o Centro de Seleção e…
Fiança pelo delegado não se limita a crimes com penas de até 4 anos
porPor Ruchester Marreiros Barbosa Fonte: Conjur Venho sempre apresentando, por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, como Investigação pela Polícia Judiciária e Polícia Judiciária no Estado de Direito[2], publicados…
Procedimentos e atribuições do delegado de polícia e das polícias judiciárias
porPor Carina de Carina Deolinda da Silva Lopes | Âmbito Jurídico Resumo: O Direito estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de…
Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação
porPor Marcelo Galli | Amo Direito O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal…
Conheça o dia a dia de um futuro Delegado Federal
por139 alunos realizam o curso de formação na Academia Nacional de Polícia (ANP) atualmente Tornar-se Delegado de Polícia Federal não é tarefa das mais…