Concurso Delegado PC ES: comissão formada! Edital iminente!
porCom a banca contratada desde dezembro de 2018 e agora com a instituição da comissão organizadora publicada no Diário Oficial da União é possível dizer que…
Notícias
Edital PC RR: Justiça cancela concurso com 330 vagas!
porEdital PC RR ofertava 330 vagas distribuídas entre nove cargos! O concurso público para a Polícia Civil de Roraima (edital PC RR) foi cancelado pela Justiça…
Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito
porDe antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais em 2009, tem-se que…
Jurisprudência em Teses trata do IPI
porA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos…
Publicado decreto de indulto humanitário a presos com doença grave
porFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem vetos, o decreto de indulto a presos com doença grave ou em estado terminal. Assinado na…
Plenário reafirma jurisprudência sobre degravação de interceptações telefônicas
porO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na sessão desta quarta-feira (6), jurisprudência segundo a qual não é imprescindível que a transcrição de…
Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional
porDecisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses…
Alterações afirmativas no feminicídio
porA Lei Maria da Penha e as últimas alterações do Código Penal, como a inserção do feminicídio, se tornaram uma bandeira nacional de políticas…
Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal
porPor unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de…
Confira todas as súmulas de processo penal do STJ!
porO site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma plataforma em seu site com todas as súmulas de Processo Penal do STJ, para quem…