Concurso Delegado PC ES: comissão formada! Edital iminente!
porCom a banca contratada desde dezembro de 2018 e agora com a instituição da comissão organizadora publicada no Diário Oficial da União é possível dizer que…
Com a banca contratada desde dezembro de 2018 e agora com a instituição da comissão organizadora publicada no Diário Oficial da União é possível dizer que…
Edital PC RR ofertava 330 vagas distribuídas entre nove cargos! O concurso público para a Polícia Civil de Roraima (edital PC RR) foi cancelado pela Justiça…
De antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais em 2009, tem-se que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem vetos, o decreto de indulto a presos com doença grave ou em estado terminal. Assinado na…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na sessão desta quarta-feira (6), jurisprudência segundo a qual não é imprescindível que a transcrição de…
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses…
A Lei Maria da Penha e as últimas alterações do Código Penal, como a inserção do feminicídio, se tornaram uma bandeira nacional de políticas…
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de…
O site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma plataforma em seu site com todas as súmulas de Processo Penal do STJ, para quem…