Carreira de Delegado de Polícia: acabe com as suas dúvidas!

Ao iniciar os estudos para ingresso na carreira de Delegado, muitos dos futuros Deltas têm diversas dúvidas sobre os concursos da área. Quais os benefícios oferecidos? É preciso experiência? Quanto tempo devo estudar? Quais as futuras atribuições? Quais são as etapas do concurso? Quantas vagas serão oferecidas? Qual a remuneração inicial e no topo da carreira?

Para auxiliar os alunos a alcançar o cargo dos sonhos, o Projeto Vou Ser Delta do Gran Cursos Online convidou o professor e delegado de Polícia Federal, Felipe Leal, para um bate-papo, onde ele explica todos os detalhes das carreiras de delegado de polícia civil e federal, dá dicas e responde as principais dúvidas. Confira abaixo:

Quais são as atribuições do Delegado de Polícia?

Para melhor compreender as atribuição do Delegado de Polícia, é necessário realizar um sobrevôo sobre todos os cargos, objetivando compreender como a carreira de Delegado de Polícia se relaciona com as demais carreiras policiais.

Cabe ao Delegado de Polícia Federal, como autoridade policial, realizar a gestão e o controle da investigação criminal, em caráter decisório. Na gestão, tem o Delegado a responsabilidade de ordenar a produção do conhecimento, coordenando as ações investigativas. No controle, a responsabilidade da autoridade policial é evitar provas ilegais ou ilegítimas, bem como eventuais vícios na pesquisa investigativa. O caráter decisório se revela diante da necessária análise técnica e jurídica dos fatos, devendo verificar a conveniência e a oportunidade da produção da provas, além da necessidade ou não de medidas cautelares e demais meios de obtenção de prova, decidindo ao final pelo indiciamento ou não de um investigado.
Nos crimes não transeuntes, entendidos como tais aqueles que deixam vestígios, faz-se necessário, sempre que possível, realizar exames periciais. E nesse cenário, revela-se importante a atuação do Perito Criminal Federal e do Papiloscopista Policial Federal.

O Perito Criminal Federal, nas mais variadas especialidades da Criminalística, examina os vestígios, segundo metodologias científicas, com vistas a elaborar laudos em resposta aos quesitos apresentados por requisição da autoridade policial, sendo-lhe possível apresentar considerações complementares, caso julgue pertinente e conexo aos questionamentos apresentados.
O Papiloscopista Policial Federal, por seu turno, examina eventuais fragmentos papilares, objetivando verificar a presença ou não de vestígios que indiquem a presença de um suspeito no local de crime. Tem ainda a responsabilidade funcional de elaborar representações faciais humanas, observando as características a ele relatadas por uma ou mais testemunha.

O Agente de Polícia Federal realiza a coleta de provas, inclusive aquelas obtidas em medidas cautelares, como uma interceptação telefônica. Responsável por ações de campo, atua realizando entrevistas, intimações, levantamento de dados e registro de eventos ou de cenários.

Todas as provas obtidas são organizadas pelo Escrivão de Polícia Federal, responsável por dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, ultimação e remessa de procedimentos policiais de investigação, integrando equipes em diligências de campo sempre que necessário.
Juntos, os policiais federais integram uma equipe investigativa, cada qual com atribuições imprescindíveis para a consecução da missão da Polícia Federal, auxiliados sempre por qualificado corpo administrativo, responsável por toda a atividade-meio da instituição.

Como é a rotina de um Delegado de Polícia?

Talvez o mais interessante na carreira de Delegado de Polícia consiste exatamente em não ter uma rotina. Certo é que cabe à autoridade policial resolver questões administrativas e de gestão pessoal todos os dias dentro de sua unidade. Todavia, a cada inquérito policial, surgem diversos flancos de atuação, a reclamar as mais variadas diligências investigativas, transformando o trabalho em uma missão desafiadora.

Imaginemos um dia qualquer, após deixar os filhos na escola, o Delegado chega à unidade da Polícia Federal. Inicia o trabalho despachando algumas ordens de missão, homologando férias de servidores e conferindo sua agenda de trabalho, com alguns compromissos relevantes: viagem para Encontro Nacional de Delegados; apresentação de palestra na Faculdade de Direito; reunião com órgãos parceiros; finalizar relatórios de missão etc.

Logo após, recebe do Escrivão de Polícia Federal o inquérito da oitiva em horário próximo. Procede à leitura dos autos, revisa os questionamentos e inicia a inquirição, resolvendo pelo indiciamento do investigado. Ao fim da oitiva, analisa demais inquéritos conclusos, ordenando diligências em alguns, por despacho, e relatando outros.
Almoça com os colegas de trabalho e quando do retorno, decide por se reunir com a equipe investigativa, com a finalidade de alinhar os próximos passos da Operação Policial a deflagrar no dia seguinte. Ao telefone, é informado pelo plantão que um cidadão deseja noticiar um crime. De imediato, recepciona o noticiante e dele recebe elementos de prova interessantes, a subsidiar por certo uma nova operação policial.

Pausa para o aniversário de um servidor. Entre o café e outro, em instantes de descontração, conversas sobre a expectativa de todos acerca da Operação Policial. Fim de tarde, últimos ajustes do plano operacional e término do expediente.

Jantar cedo com a família, pois o dia seguinte exige descanso antecipado. De madrugada, levanta-se e, não mais com paletó, e sim com roupa operacional, coordena a reunião de deflagração. Operação policial deflagrada, todas as medidas cautelares cumpridas. Renova-se o café com todos, no sentimento de dever cumprido.

Quais as principais diferenças entre o Delegado de Polícia Civil e o Delegado de Polícia Federal?

Em sua essência, não há diferenças. Possuem mesmas responsabilidades e poderes investigativos. Ambos conduzem a investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais, requisitando perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos, bem como procedendo ao indiciamento, por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato.

Considerando, porém, as atribuições institucionais das Polícias Civis e da Polícia Federal, existem algumas diferenças de atuação. Na Polícia Civil, temos, como exemplos, investigações concentradas em delitos contra a pessoa e contra o patrimônio.

Na Polícia Federal, como polícia judiciária da União, a atuação versa mais sobre crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, crimes fazendários e crimes previdenciários, entre outros.

Qual a natureza da carreira de Delegado?

Os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
Tem dupla natureza: policial e jurídica. A primeira por receber treinamento intenso de defesa pessoal, abordagem veicular, abordagem pessoal, armamento e tiro etc., possibilitando o cumprimento de diligências de campo, destacando-se medidas de prisão e respostas operacionais em cenários de enfrentamento. A segunda pelo conhecimento imprescindível dos mais variados ramos de Direito, diante das responsabilidades de gestão, controle e coordenação das investigações criminais.

Necessariamente, terei que ser removido(a) para diversas cidades durante a carreira? Isto não acaba prejudicando a família?

Essa é uma preocupação de muitos, principalmente aqueles que desejam ingressar na Polícia Federal. De acordo com a Lei 12.830/2013, a remoção do Delegado de Polícia, seja ele Civil ou Federal, dar-se-á somente por ato fundamentado.

No caso específico da Polícia Federal, temos várias modalidades de remoção. Estão elas hoje previstas na Instrução Normativa n. º 64/2012-DG/DPF (http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/485881/RESPOSTA_PEDIDO_IN%2064-2012.pdf). Por esse normativo, são modalidades de remoção: 1) de ofício, no interesse da Administração; 2) a pedido, a critério da Administração; 3) e a pedido, independentemente do interesse da Administração. E mesmo na primeira hipótese, a remoção costumeiramente ocorre conciliando o interesse da Administração com o interesse da autoridade policial. Por essa razão, não há motivos para se preocupar. Há casos em que a primeira lotação se torna definitiva por opção. Há outros em que o Delegado entende por ser removido, ao longo dos anos, para várias unidades até ser lotado em uma unidade específica.

Quais são os maiores atrativos da carreira de Delegado?

Creio que o maior atrativo seja a oportunidade de conciliar atividade jurídica com a operacional na elucidação de crimes, contribuindo para a Justiça Criminal.
Somado a isso, a carreira de Delegado, em várias unidades da Federação, está em crescente valorização salarial.

Tenho família e uma profissão e possuo receio quanto à necessidade de pedir demissão para cursar a Academia Nacional de Polícia. Existe alguma bolsa de estudo, mesmo considerando que o curso de formação é uma etapa do concurso?

Durante o curso de formação, o aluno recebe uma bolsa de estudo equivalente à metade da remuneração inicial do cargo.

Qual perfil deve possuir um Delegado de Polícia?

O Delegado deve ter o perfil de liderança e bom relacionamento interpessoal, capacidade de concentração e atenção, controle emocional, senso de dever, autodisciplina, ordem, dinamismo e persistência. Considerando as diversas atribuições da Polícia Federal, por certo o candidato com vocação irá se realizar profissionalmente em alguma unidade específica: crimes previdenciários, crimes de internet, repressão a tráfico de drogas, repressão a tráfico de armas, crimes ambientais, repressão a desvio de recursos públicos, inteligência policial etc.

Como funciona a progressão de carreira de um Delegado de Polícia? A remuneração é a mesma em todos os estados?

A remuneração varia de acordo com o Estado no caso das Polícias Civis. Na Polícia Federal, nos dias de hoje, a remuneração inicial é de R$ 22.672,48, com previsão de R$ 23.692,74 para janeiro de 2019. Por sua vez, atualmente o salário final é de R$ 29.604,70, alcançando a importância de R$ 30.936,91 em janeiro de 2019.

Ainda sobre a Polícia Federal, de acordo com Decreto 7.014/2009, são requisitos para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal:

I – exercício ininterrupto do cargo:
a) na terceira classe, por três anos, para promoção da terceira para a segunda classe;
b) na segunda classe, por cinco anos, para promoção da segunda para a primeira classe;
c) na primeira classe, por cinco anos, para promoção da primeira para a classe especial;
II – avaliação de desempenho satisfatória; e
III – conclusão, com aproveitamento, de curso de aperfeiçoamento.

Além desses requisitos, é necessária para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal a conclusão, com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento, cujos conteúdos observarão a complexidade das atribuições e os níveis de responsabilidade de cada classe.

Quais são os requisitos para ingresso na carreira de Delegado de Polícia?

Em todos os casos, exige-se o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Em alguns editais da Polícia Civil, consta ainda como requisito haver exercido atividade jurídica ou policial, pelo período mínimo de 3 (três) anos, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional ou até a posse.

Na Polícia Federal, de acordo com a Lei 13.047/2014, o ingresso no cargo de Delegado, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, exige 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

No mais, são requisitos geralmente exigidos:

• Ter sido aprovado no concurso e não ter sido eliminado na investigação social e/ou funcional.
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição da República.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.
• Possuir carteira de identidade civil e carteira nacional de habilitação, categoria “B”, no mínimo.
• Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Qual o maior obstáculo para ingresso na carreira de Delegado de Polícia?

Penso ser estudar para a prova de conhecimentos e se preparar também para o teste de aptidão física. Todavia, entendo que este desafio pode se tornar uma grande vantagem para o concurseiro. Nada melhor que estudar e cuidar da saúde!

Como se preparar para o concurso de Delegado de Polícia?

Tenho em mente alguns passos:

1º PASSO: PLANEJAMENTO.

Pensando nos candidatos que desejam se preparar com antecedência, qualidade e objetividade para o concurso, lançamos recentemente o blog.vouserdelta.com.br, onde disponibilizamos gratuitamente “Editais Verticalizados” com base no últimos editais de cada certame (Polícia Civil ou Federal). Por meio desses editais, o candidato pode maximizar seus estudos, pondo fim à falta de organização. Há, ainda, no material disponível, um segundo quadro dentro de cada planilha para que se possa controlar os seus horários de estudos.
Aconselho a não planejar o que não se terá como cumprir. Nos dias de hoje, entre vários compromissos, é desmotivador não honrar seu planejamento, principalmente logo no início.
Antes, pois, de iniciar os estudos, dedique-se a esquematizar seu edital. Leia com atenção todas as regras do certame. Dois dias são suficientes para esta etapa.

2º PASSO: SAIR DA INÉRCIA

Uma vez planejados, eis a hora de iniciar os estudos. Na primeira semana, dedique-se a uma matéria que tenhas muita afinidade. O estudo vai fluir e sua motivação irá aumentar. É provável até que você vença “com ligeira folga” o seu planejamento.
A partir da segunda semana, porém, faz-se necessário combinar as matérias. Inverta a ordem. Estude primeiro a matéria com mais dificuldade para em seguida avançar com matéria “mais seu gosto”. Você consegue, afinal já saiu da inércia! Segundo Professor Bernardo Barbosa, você conseguirá aprovação não pelo que já sabe, mas com o que ainda irás aprender. Enfrente suas deficiências!

3º PASSO: ESTUDAR REVISANDO

Sei que o ideal é redigir resumos. Comprovadamente, para muitos, escrever facilita o processo de aprendizagem. Todavia, confesso, eu não tinha tempo para isto. Com pouco mais de 20 anos, já pai e trabalhando, tive que encontrar um plano B: sublinhar os textos mais importantes e estudar numa regra que chamei de 3 x 1.
Para a aprovação, minha meta diária era de 30 páginas de doutrina e 10 artigos. Sei que há muitos que conseguem estudar horas e horas por dia, inclusive em bibliotecas, porém não era o meu caso. Todavia, estudando 30 páginas por dia, eu alcançava a meta mensal de 900 páginas, além de 300 artigos (não se esqueça da “lei seca”). Conciliar jurisprudência e resolução de questões também se mostra essencial.
Ao estudar marcando o texto, conseguia um bom resumo. Assim, antes de iniciar a leitura das 30 novas páginas, eu revisava determinados conteúdos, lendo apenas o que havia realçado.
Quando não mais houve o que estudar, dediquei-me apenas a revisar. Isso é fundamental quando se avizinha a prova.

4º PASSO: ATUALIZE-SE

O estudo precisa ser dinâmico, acompanhando as decisões judiciais. Com base nelas, sabe-se que muitas questões são elaboradas. Os informativos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça são de grande relevância aos que desejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia. Eles contêm resumos de decisões proferidas pelos Tribunais e servem como guia para elaboração de provas por diversas bancas. No blog.vouserdelta.com.br, professores comentam esses informativos semanalmente, conjugando doutrina e legislação, além de fornecerem dicas sobre o tema e questões para fixação do conteúdo.

5º PASSO: TESTE PERIODICAMENTE SEUS CONHECIMENTOS

Durante seus estudos, teste seu conhecimento, com questões de concurso. A Plataforma Gran Cursos Online disponibiliza, quando da matrícula, o acesso a um banco com mais de 230 mil questões de concursos escolhidas por especialistas.

Por favor, deixe um recado para os Futuros Deltas.

A carência de um curso preparatório ministrado por equipe de Delegados Professores atuante no cenário nacional fez com que a Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal (EADelta) iniciasse um projeto único e exclusivamente destinado a candidatos que almejam se tornar Delegados de Polícia.

O conteúdo do edital é ministrado conforme visão jurídica contemporânea, em aulas proferidas sob a perspectiva do Delegado de Polícia, conforme livros e manuais de investigação escritos pelos professores, com exposição de casos práticos.

A EADelta firmou uma parceria com o Gran Cursos Online – uma das maiores instituições de ensino a distância para concursos públicos do país – para a oferta de cursos preparatórios para o concurso de Delegado de Polícia.

Recentemente, uma grande novidade: trata-se de um curso incluindo Coaching + Correção de Peças + Tutoria, por meio do qual são oportunizados, a cada matriculado, 03 encontros VIA SKYPE de tutoria em vídeo-chamada, apenas professor – aluno.

Vários editais da Polícia Civil publicados e muitos outros a publicar. E o edital de Delegado de Polícia Federal a ser lançado nos próximos dias. A hora definitivamente é essa!!!


Felipe Leal

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003), mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012) e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais nas Universidades de Porto e de Coimbra, em Portugal (2017-2021). Ingressou na Polícia Federal em 2005, como Papiloscopista Policial Federal, adquirindo experiência na área pericial, e, desde 2006, é Delegado de Polícia Federal, tendo já chefiado Delegacias Especializadas na Repressão ao Tráfico de Drogas/PA (2006-2007), na Repressão aos Crimes Ambientais/AP (2008-2010) e na Repressão a Crimes Financeiros/PB (2011 -2012), bem como atuou como Chefe do Núcleo de Inteligência em Pernambuco (2013-2014). Após, foi designado como membro do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça (2015-2016), sendo convidado a assumir a Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal em Brasília (2016-2017). Na docência, é um dos responsáveis pela formação profissional de novos policiais, com a elaboração de Caderno Didático para a Academia Nacional de Polícia (ANP). Já elaborou Manuais de Investigações para autoridades policiais. Tutor da Disciplina Criminologia em Cursos de Aperfeiçoamento Profissional da ANP. Professor em Faculdades de Direito e em curso de pós-graduação da ANP. Coordenador Pedagógico da Escola Nacional de Delegados de Polícia Federal.


O Gran Cursos Online, em parceria inédita com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e sua Escola Nacional dos Delegados de Polícia Federal (EADelta), elaborou e têm a grata satisfação em informar à comunidade jurídica adepta a concurso público, mormente para a carreira de Delegado de Polícia, que estão abertas as matrículas para os cursos preparatórios para Delegado de Policia Federal e Delegado de Policia Civil dos Estados e DF, com corpo docente formado em sua maioria por Delegados de Polícia Federal e Civil, mestres e doutores em Direito, com obras publicadas no meio editorial, além do material didático. Não perca a oportunidade de se preparar com quem mais aprova em cursos há 27 anos. Matricule-se agora mesmo!

Matricule-se!

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